Processo 271464/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 11:22
Autuado em 19/04/2018 11:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3654/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3654/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
03/12/2018 Acórdão   3654/ 2018 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual MARCOS ADRIANO DOS REIS
Gestor das Contas MARCOS ADRIANO DOS REIS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
30/10/2018 11:05 do Protocolo 748252/18
19/06/2018 13:28 do Protocolo 429033/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1319/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3654/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1909/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1444/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 875/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 08:45 DP  
11/02/2019 08:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 280/2019 -
05/12/2018 12:18 S1C Acórdão nº 3654/2018 -
05/12/2018 12:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2019 -
14/11/2018 10:46 GCNB  
13/11/2018 18:14 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 858/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
07/11/2018 10:56 SMPjTC  
31/10/2018 16:53 CGM Instrução nº 4466/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 11:34 DP  
10/09/2018 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1909/2018 -
10/09/2018 14:37 SMPJTC  
30/08/2018 11:11 4PC Parecer nº 583/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos sobre a qualificação técnica do controlador interno.
29/08/2018 14:29 SMPjTC  
20/06/2018 13:05 CGM Instrução nº 2912/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2018 10:26 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 875/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 628/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1444/2018 -

Voltar a Consulta